Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação , no município de Barrinha , de informações relativas às pessoas vacinadas contra a covid-19 , e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 81 de 2021
Processo: 81/2021
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre obrigatoriedade na distribuição de equipamento de proteção Individual - (EPI) , aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol, coletores de lixo âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 85 de 2021
Processo: 85/2021
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as pessoas que praticarem maus tratos contra os animais, custearem todas as despesas com o tratamento do animal ofendido. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 86 de 2021
Processo: 86/2021
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a semana Municipal de ações voltada à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental- séries finais e de Ensino Médio , públicas e privadas. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 88 de 2021
Processo: 88/2021
Autor: Marisa Protetora Dos Animais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal Juntamente com a Defesa Civil criar um canal de comunicação para receber as denúncias de maus-tratos aos animais. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 94 de 2021
Processo: 94/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |