Resumo (12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Denomina Avenida Dr. João Carlos Bombonato, a via urbana que especifica.

Autoriza a criação da Campanha Setembro Amarelo no Município de Barrinha/SP.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Requer ao Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, onde está localizada a placa "Mario Pissardo" que era o nome do antigo centro de atendimento de fisioterapia, que antes era onde atualmente é a Vigilancia Sanitária.  A placa foi aprovada pela Câmara Municipal da cidade na época em que foi implantada, tiraram a mesma do local sem mais e nem menos, e a família questiona o ocorrido.

Requer ao Chefe do Executivo que seja feito um levantamento na Rua Francisco Osaki sobre a possibilidade de passar esta rua de sentido duplo para sentido único para efeitos de melhoria no fluxo de trânsito no local.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIAS URGENTES SEJAM TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL EM QUE SE DETERMINOU A IMPLANTAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE, INCLUINDO O BAIRRO RECANTO BEIJA FLOR, NO PROGRAMA NOSSA RUA.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a desobstrução de bueiro localizado na Rua Felipe Daher, de frente ao número 340, Parque Mogi.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar cobertura na lateral da quadra, para bloquear o sol que entra pelo espaço oval da lateral (arco).

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de promover a limpeza / retirada do lixo e operação "tapa buraco", na esquina da Rua Antonio Rodrigues da Silva cruzamento com a Rua Gonçalves Dias - Jardim Paulista.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de manutenção na area verde do bairro Jardim Paineiras.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de fazer uma tampa e a limpeza no bueiro localizado na rua Joaquim Xavier de Oliveira, número 174 no Jardim Paineiras.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o município de Barrinha seja contemplado com programa do Governo Estadual "Rota Rural".

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Município de Barrinha seja contemplado com o Programado Governo Estadual "Corujão da Saúde".

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o Município de Barrinha seja contemplado com a vinda da carretada mamografia.

INDICA ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para que o município de Barrinha seja inserido no rol das cidades a serem contempladas com o programa “Casa da Mulher”.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o desentupimento e a devida manutenção na rede de esgoto da Rua Helena Borges Pedral, nº 71, Jardim Califórnia.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o balanço para escoamento d'água na Rua 10, esquina com a Rua Helena dos Santos (Rua 4), Novo Horizonte, próximo a creche Kasumi. Sendo que o mesmo está deteriorado e precisa urgentemente de um reparo do órgão competente.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o balanço para escoamento d'água na Rua Nascimento Pereira da Silva, esquina com a Rua Francisco Osaki, no Bairro Vera Lúcia 2, pois o mesmo está deteriorado e precisa urgentemente de reparo.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o devido recapeamento asfáltico na Rua Nestor Martins da Silva Filho, no trecho entre a Avenida Paulista e a Avenida Dr. Gumercindo Veludo.

Moção de Aplausos e Congratulações a  Senhora Alexsandra Ferreira Israel, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação como Diretora de Divisão da Saúde.

Moção de Aplausos e Congratulações à Senhora Fabíola Villa Mendes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Centro de Imagem.

Moção de Aplausos e Congratulações a  Senhora Vanessa R. R. Gomes, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Auri Cerqueira Mascarenhas, mais conhecida como Nina Enfermeira, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente ao Núcleo de Saúde Mental.

Moção de Aplausos e Congratulações a Maria Apolônia Silva Pereira, mais conhecida como Polly, pelo trabalho exemplar que exerce com amor e dedicação frente a Unidade Mista de Saúde – UMS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação , no município de Barrinha , de informações relativas às pessoas vacinadas contra a covid-19 , e dá outras providências.

Dispõe sobre obrigatoriedade na distribuição de equipamento de proteção Individual - (EPI) , aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol, coletores de lixo âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as pessoas que praticarem maus tratos contra os animais, custearem todas as despesas com o tratamento do animal ofendido.

Institui a semana Municipal de ações voltada à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental- séries finais e de Ensino Médio , públicas e privadas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo Municipal Juntamente com a Defesa Civil criar um canal de comunicação para receber as denúncias de maus-tratos aos animais.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.