Lei nº 2.654, de 24 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2654
Ano
2021
Data
24/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA E AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS RESPECTIVAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL EM TODOS OS PONTOS COM COBERTURAS NA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Perímetro Urbano
- Trânsito
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica