Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto Total nº 6 de 2021
Processo: 6/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA 04/2021 AO PROJETO DE LEI 52/2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2021
Processo: 39/2021
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação nas repartições públicas dos órgão do serviço público municipal - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 44 de 2021
Processo: 44/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do da referência salarial do cargo público que especifica e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado DESEMPATADO PELO PRESIDENTE, SENDO APROVADO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 47 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 8° " CAPUT", da Lei Municipal n° 2.631 de 24 de março de 2021 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Processo: 49/2021
Autor: Aline Assistente Social
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o programa Censo - inclusão e cadastro para identificação, mapeamento e cadastramento do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do Município de Barrinha e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: Alessandro DVD, Aline Assistente Social, Professor Vicente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece prioridade para vacinação contra a COVID -19, se equiparando aos profissionais de saúde , as pessoas com deficiências, doenças crônicas e comorbidade entre os grupos prioritários para imunização no Município de Barrinha e dá outras providências. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 7 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Cultural - INDESC, objetivando a Criação e Execução do Programa contra a fome "ALIMENTA BRASIL BARRINHA" - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 55 de 2021
Processo: 55/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 56 de 2021
Processo: 56/2021
Autor: Ricardo Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OBRIGA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA E AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO DAS RESPECTIVAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL EM TODOS OS PONTOS COM COBERTURAS NA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei nº 57 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |