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PL 5/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA ARMANDO GARCIA PALMA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, NA ÁREA OBJETO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, PARA CONSTRUÇÃO DE 296( DUZENTOS E NOVENTA E SEIS) CASAS POPULARES , DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º §1º DA LEI Nº 2.445 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: FIXA PARA O ANO LETIVO DE 2018 O VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.394 DE 07/02/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NA FORMA QUE SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTABELECE NOVO POLÍGONO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA , ESTALECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA REGINO DOS SANTOS LOCAL PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA MARGINAL PRINCESA DO MOGI VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 19-18- PROÍBE A UTILIZAÇÃO, NA LAGOA DO BAIRRO JARDIM JOSÉ BOMBONATO E NA LAGOA DO PARQUE ECOLÓGICO DA ÁREA DE LAZER, DE REDES DE PESCA, PRÁTICA DE PESCA ESTILO LAMBADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2018 - Projeto de Lei
Ementa: PROJETO DE LEI 20-18 AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O PLANO DE PRECATÓRIOS A QUE ALUDE A LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 13/09/2017(ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO, ALÍNEA “D”) DE MODO A ATENDER O PRECONIZADO PELA EC. Nº 99/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 2 de Abril de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRINHA – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 24 / 2018
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 02ª SESSÃO LEGISLATIVA.
Texto Original
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PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REGULAMENTA O ARMAZENAMENTO E RECOLHIMENTO DO LIXO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE BARRINHA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Processo: 25 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA LARISSA CAJAIBA DA CRUZ ROTATÓRIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 26 / 2018
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DOMINGOS LISBOA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Processo: 27 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Maio de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2018 - Projeto de Lei
Ementa: " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 29 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 30/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O USO E POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO PARA TV STÚDIOS DE RIBEIRÃO PRETO LTDA.
Apresentação: 12 de Junho de 2018
Processo: 33 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 34 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor de educação infantil e professor de Educação Básica I- PEB I, para o fim especifico de adequação ao piso profissional nacional dos profissionais do magistério publico da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008
Apresentação: 3 de Julho de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Julho de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Gilberto Aparecido Zambonini avenida pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:
Junin da Van
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera valor do auxílio alimentação a que fazem jus os servidores da Prefeitura Municipal de Barrinha na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 39 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o transporte coletivo de escolares pela iniciativa privada dentro dos limites territoriais do Município de Barrinha.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 42/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito municipal o dia 26 de setembro, Dia Municipal dos Surdos
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Consideram legalmente autorizados , na forma que especifica os créditos suplementares e extraordinários abertos mediante decreto durante o exercício financeiro de 2016 na forma que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Processo: 43 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA PELO AUTOR DA PAUTA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DESTA CASA MEDIANTE O OFÍCIO 119/2018 DE 12/11/2018. CÓPIA DO OFÍCIO DISPONÍVEL EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 44/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece novo poligono no perimetro urbano do município de Barrinha estalecido pela Lei Municipal nº 1.663/2001 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Processo: 44 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 45/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa de Benefícios fiscais de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 45 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município a receber a título de cessão de uso imóvel que especifica e na forma que especifica para utilização em favor do sistema de abastecimento de água da municipalidade e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2018
Processo: 46 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2.461 de 25 de maio de 2.018.
Apresentação: 2 de Outubro de 2018
Processo: 47 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o tombamento da Feira Livre de Barrinha- SP como Patrimônio Histórico e Cultural e dá seguintes providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Processo: 48 / 2018
Autor:
Alessandro DVD
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.
Texto Original
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PL 49/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Regulamenta o uso dos espaços da feira livre de Barrinha-SP e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Processo: 49 / 2018
Autor:
Alexandre Carvalho
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018.
Texto Original
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PL 50/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Processo: 50 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 51/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 51 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 52/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera os anexos de que trata a lei nº 2.411 de 19/07/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barrinha-SP, para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 30 de Outubro de 2018
Processo: 52 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 53/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 53 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação de " ELZA APARECIDA SILVÉRIO PAVAN " a escola Municipal que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 54 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 55/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Processo: 55 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria devolvida para a Secretaria Legislativa.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2018
Última Ação: A 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2018 NÃO CONTOU COM QUÓRUM NECESSÁRIO PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO.
Texto Original
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.580, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES , QUE DISPÕES SOBRE INCLUSÃO DE BAIRROS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento permanente e consolidação de vaga de emprego no quadro de servidores da Prefeitura do Municipio de Barrinha e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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