Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
25/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 1.580, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E SUAS ALTERAÇÕES , QUE DISPÕES SOBRE INCLUSÃO DE BAIRROS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada