Projeto de Lei nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
12/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 42/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito municipal o dia 26 de setembro, Dia Municipal dos Surdos
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada