Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2018
Processo: 41/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o transporte coletivo de escolares pela iniciativa privada dentro dos limites territoriais do Município de Barrinha. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento permanente e consolidação de vaga de emprego no quadro de servidores da Prefeitura do Municipio de Barrinha e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 45 de 2018
Processo: 45/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Benefícios fiscais de Barrinha e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 46 de 2018
Processo: 46/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o município a receber a título de cessão de uso imóvel que especifica e na forma que especifica para utilização em favor do sistema de abastecimento de água da municipalidade e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 47 de 2018
Processo: 47/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2.461 de 25 de maio de 2.018. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 48 de 2018
Processo: 48/2018
Autor: Alessandro DVD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o tombamento da Feira Livre de Barrinha- SP como Patrimônio Histórico e Cultural e dá seguintes providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 49 de 2018
Processo: 49/2018
Autor: Alexandre Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o uso dos espaços da feira livre de Barrinha-SP e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 42 de 2018
Processo: 42/2018
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui no âmbito municipal o dia 26 de setembro, Dia Municipal dos Surdos - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Município de Barrinha-SP as Diretrizes para aprovações de loteamentos populares. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Processo: 5/2018
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o horário de jornada de trabalho interno na Câmara Municipal de Barrinha-SP em relação aos servidores comissionados, institui o controle de ponto e aferimento do teletrabalho. - - |
Aprovado PROJETO APROVADO POR 8 VOTOS FAVOR E 2 CONTRÁRIO. |