Resumo (15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicamos ao chefe do executivo municipal que providencias sejam tomadas no sentido de viabilizar a reforma do Ginásio de Esportes Jamil Calil, mais conhecida como área de lazer.

Manutenção dos postes de iluminação da praça localizada na Rua Gisele Gamber Picão, no bairro Jardim Raya.

Sugere para que seja realizada a reforma, revitalização e adequação da Unidade de Suporte Básico SAMU de Barrinha.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS INFANTIS NOS BAIRROS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO COM TRAILLER.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, JD. VERA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PASTOR VICENTE VITALINO, NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consignada em Ata MOÇÃO DE PESAR em honra a recentemente falecida Sra. Sueli Zambonini, ocorrido no dia 25/09/2018.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR APARECIDO GONÇALVES.

Regulamenta o transporte coletivo de escolares pela iniciativa privada dentro dos limites territoriais do Município de Barrinha.

Dispõe sobre a criação de cargos de provimento permanente e consolidação de vaga de emprego no quadro de servidores da Prefeitura do Municipio de Barrinha e dá outras providências correlatas.

Institui o Programa de Benefícios fiscais de Barrinha e dá outras providências.

Autoriza o município a receber a título de cessão de uso imóvel que especifica e na forma que especifica para utilização em favor do sistema de abastecimento de água da municipalidade e dá outras providências.

Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 2.461 de 25 de maio de 2.018.

Dispõe sobre o tombamento da Feira Livre de Barrinha- SP como Patrimônio Histórico e Cultural e dá seguintes providências.

Regulamenta o uso dos espaços da feira livre de Barrinha-SP e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal o dia 26 de setembro, Dia Municipal dos Surdos

Institui no Município de Barrinha-SP as Diretrizes para aprovações de loteamentos populares.

Altera o horário de jornada de trabalho interno na Câmara Municipal de Barrinha-SP em relação aos servidores comissionados, institui o controle de ponto e aferimento do teletrabalho.