Projeto de Lei nº 7 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
7
Data de Apresentação
23/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, NA ÁREA OBJETO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO - CDHU, PARA CONSTRUÇÃO DE 296( DUZENTOS E NOVENTA E SEIS) CASAS POPULARES , DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada