Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2018
Processo: 36/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor de educação infantil e professor de Educação Básica I- PEB I, para o fim especifico de adequação ao piso profissional nacional dos profissionais do magistério publico da educação básica, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008 - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2018
Processo: 37/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |