Projeto de Lei nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
14/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 44/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece novo poligono no perimetro urbano do município de Barrinha estalecido pela Lei Municipal nº 1.663/2001 e dá outras providências.
Indexação
Observação