Lei nº 2.449, de 05 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2449
Ano
2018
Data
05/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º §1º DA LEI Nº 2.445 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programas e Conselhos Sociais
- Subvenções Sociais para entidades
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.445, de 19 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica