Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos de provimento permanente e consolidação de vaga de emprego no quadro de servidores da Prefeitura do Municipio de Barrinha e dá outras providências correlatas. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Processo: 3/2018
Autor: Ronaldo Troia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui no Município de Barrinha-SP as Diretrizes para aprovações de loteamentos populares. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 41 de 2018
Processo: 41/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Regulamenta o transporte coletivo de escolares pela iniciativa privada dentro dos limites territoriais do Município de Barrinha. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 50 de 2018
Processo: 50/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |