Resumo (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/10/2018 - 15:30
Encerramento: 22/10/2018 - 15:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo Troia / PRB
Vice-Presidente: Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Sidnei do Balbo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 80 de 2018
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 31
Processo: 80/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de recapeamento.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 84 de 2018
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Número de Protocolo: 36
Processo: 84/2018
INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA W1, JD. VERA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 88 de 2018
Autor: Alessandro DVD
Número de Protocolo: 42
Processo: 88/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a construção de uma LOMBADA na rua Rafael Brunnini,número, 555 - Vila Recreio, visando atender pedido dos moradores da referida rua, que alegam o risco constante de acidentes devido ao grande transito de veículos em alta velocidade.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 89 de 2018
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 43
Processo: 89/2018
Indico ao exmo. Senhor Prefeito para que esse determine junto Secretaria de obra a implantação de Placas indicativas de sinalizações de trânsito nos Bairros.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 90 de 2018
Autor: Adilson Barroso
Número de Protocolo: 44
Processo: 90/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de reforçar a segurança em torno da lagoa
Matéria não votada
6 - Indicação nº 91 de 2018
Autor: Alexandre Carvalho
Número de Protocolo: 45
Processo: 91/2018
Sugere que seja realizada a limpeza geral em toda extensão do córrego Jatobá na Avenida Júlio Marcari.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 92 de 2018
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 46
Processo: 92/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de desenvolvam um projeto de sinalizações para rua e avenidas do município.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 93 de 2018
Autor: Sidnei do Balbo
Número de Protocolo: 47
Processo: 93/2018
Reitera Indicação 94/2107 ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que o setor competente da prefeitura
Matéria não votada
9 - Indicação nº 94 de 2018
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 48
Processo: 94/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de limpeza do terreno da área verde.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 95 de 2018
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 49
Processo: 95/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar o serviço de manutenção (vazamento de água).
Matéria não votada
11 - Indicação nº 96 de 2018
Autor: Vanderlei Pedreiro
Número de Protocolo: 50
Processo: 96/2018
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de restaurar a iluminação da Praça José Luís da Silva Cara.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 97 de 2018
Turno: Único
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 97/2018
Como vereador e Presidente da Câmara Municipal, em resposta à solicitação promovida junto à Ouvidoria desta Casa de leis, indico à Vossa Excelência a necessidade de providências nos termos da legislação municipal em vigor, para sanar o quanto relatado por munícipe acerca do grande número de animais abandonados nas imediações dos ranchos situados à beira do Rio Mogi.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PATRI
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PATRI



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Turno: Segundo
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 2/2018
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento permanente e consolidação de vaga de emprego no quadro de servidores da Prefeitura do Municipio de Barrinha e dá outras providências correlatas.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
Turno: Segundo
Autores: Ronaldo Troia, Adilson Barroso, Alessandro DVD, Alexandre Carvalho, Aline Assistente Social, Anailson do Sindicato, Junin da Van, Pastor Hélio (Nono), Vanderlei Pedreiro
Processo: 3/2018
Institui no Município de Barrinha-SP as Diretrizes para aprovações de loteamentos populares.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 41/2018
Regulamenta o transporte coletivo de escolares pela iniciativa privada dentro dos limites territoriais do Município de Barrinha.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 50 de 2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2018
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2018
  • Adilson Barroso - Sim
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Não Votou
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
  • Adilson Barroso - Sim
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Não Votou
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 50 de 2018
  • Adilson Barroso - Sim
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Não Votou
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 41 de 2018 Matéria não votada