Projeto de Lei nº 54 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
54
Data de Apresentação
03/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 54/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação de " ELZA APARECIDA SILVÉRIO PAVAN " a escola Municipal que especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada