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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRINHENSE AO SENHOR ORLANDO ZAMBONINI”

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPOSIÇÃO SALARIAL QUE MENCIONA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOAQUIM XAVIER DE OLIVEIRA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS, SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE NOVO POLÍGONO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA. ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.663/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2273 DE 23 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MARCOS DONIZETE DE GODOY, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE BARRINHA, DISPONIBILIZE EM HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AOS APOSENTADOS

DENOMINA VALDEMAR BATISTA ALVARENGA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JEAN DE SOUZA SILVA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MARIANA DE SOUZA GOMES, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PROFESSORA ANDRÉIA GUIMARÃES CAVALCANTI, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 127.000,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ALICE MERLI DE CASTRO, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ANTONIO ROBERTO ALVES, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL COMUNIDADE CAPOEIRA DE BARRINHA - ACOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA PEDRO GARCIA CABRERA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA ELVINA AUGUSTA DE OLIVEIRA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ADELINO DA SILVA OLIVEIRA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA FRANCISCO CURSIO, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA MARIA DE LOURDES JUVENAL DIAS, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OSVALDO DA SILVA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA SEBASTIÃO NEVES DE SOUZA; VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, OFICIALMENTE, A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 721.000,00 (SETECENTOS E VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL, AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO DE COMBATE A DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 505.000,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, OFICIALMENTE, O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA JOSÉ AUGUSTO REIS PEREIRA (BANHA), VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA TIAGO XAVIER DE LIMA, VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRINHA PARA O DECÊNIO 2015/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AGENDA AMBIENTAL MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO NA CIDADE DE BARRINHA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA/SP E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PAISAGISMO NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRINHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCENTIVA A RACIONALIZAÇÃO E ECONOMIA NO USO DA ÁGUA POTÁVEL E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO NO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PELOS ESTABELECIMENTOS TO TIPO LAVA-RÁPIDO E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.