Projeto de Lei nº 36 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
36
Data de Apresentação
21/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO DE COMBATE A DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INCENTIVO; CULTIVO; CITRONELA; CROTALÁRIA; COMBATE; DENGUE; FEBRE; CHIKUNGUNYA
Observação
Norma Jurídica Relacionada