Lei nº 2.336, de 15 de junho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2336
Ano
2015
Data
15/06/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO DE COMBATE A DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INCENTIVO; CULTIVO; CITRONELA; CROTALÁRIA; COMBATE; DENGUE; FEBRE; CHIKUNGUNYA
Observação
Assuntos
- Saneamento
- Saúde
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica