Lei nº 2.306, de 27 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2306
Ano
2015
Data
27/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO DO QUADRO GERAL DE PESSOAL E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
QUADRO; GERAL; PESSOAL; SERVIDORES; REGIME; JURÍDICO; ORGANIZAÇÃO; ADMINISTRATIVA
Observação
Assuntos
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.378, de 19 de outubro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.390, de 27 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.988, de 19 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica