Lei nº 2.378, de 19 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2378
Ano
2016
Data
19/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SOBRE; ALTERAÇÃO; LEI Nº 2.306; 27/01/2015
Observação
Assuntos
- Alterações de Leis
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.306, de 27 de janeiro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.390, de 27 de janeiro de 2017
Anexos Norma Jurídica