Lei nº 2.390, de 27 de janeiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2390
Ano
2017
Data
27/01/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.378 DE 19 DE OUTUBRO 2016 E LEI MUNICIPAL 2.306 DE 27 DE JANEIRO DE 2015, REORGANIZA AS FUNÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, PASSA EXIGIR CURSO SUPERIOR E DEMAIS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO, EXTINGUE CARGOS E CRIA ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SOBRE; ALTERAÇÃO; LEI MUNICIPAL; 2.378; 2.306; REORGANIZA; FUNÇÕES; CARGO; ASSESSOR PARLAMENTAR; CURSO SUPERIOR; EXTINGUE CARGOS; CRIA ATRIBUIÇÕES; CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Observação
Assuntos
- Emprego Público
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.306, de 27 de janeiro de 2015
Altera o(a)
Lei nº 2.378, de 19 de outubro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.495, de 29 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica