Lei nº 2.495, de 29 de janeiro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2495
Ano
2019
Data
29/01/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/01/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.390 DE 27 DE JANEIRO DE 2017, REORGANIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES LEGAIS, CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.390, de 27 de janeiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.559, de 04 de fevereiro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.570, de 16 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica