Lei nº 2.348, de 30 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2348
Ano
2015
Data
30/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PROGRAMA MUNICIPAL; RECUPERAÇÃO; MANUTENÇÃO; RECURSOS HÍDRICOS
Observação
Assuntos
- Programas e Conselhos Sociais
- Saneamento
- Saúde
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica