Projeto de Lei nº 31 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
31
Data de Apresentação
22/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI; PLANO; BÁSICO; SANEAMENTO
Observação
Norma Jurídica Relacionada