Lei nº 2.343, de 22 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2343
Ano
2015
Data
22/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO DA CIDADE DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO AMBIENTAL; INSTITUI; MECANISMO; FORMULAÇÃO
Observação
Assuntos
- Agricultura
- Criança / Adolescente
- Educação
- Meio Ambiente
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica