Projeto de Lei nº 48 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
48
Data de Apresentação
26/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PAISAGISMO NOS NOVOS PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BARRINHA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OBRIGATORIEDADE; IMPLEMENTAÇÃO; PROJETO; PAISAGISMO; PARCELAMENTO DE SOLOS;
Observação
Norma Jurídica Relacionada