Projeto de Lei nº 40 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
40
Data de Apresentação
08/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BARRINHA, OFICIALMENTE, O DIA DA CONFRATERNIZAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
INSTITUI; DIA; PESSOAS; PORTADORAS; DEFICIÊNCIA; CONFRATERNIZAÇÃO
Observação
Norma Jurídica Relacionada