Projeto de Lei nº 50 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
50
Data de Apresentação
26/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCENTIVA A RACIONALIZAÇÃO E ECONOMIA NO USO DA ÁGUA POTÁVEL E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO NO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PELOS ESTABELECIMENTOS TO TIPO LAVA-RÁPIDO E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INCENTIVA; RACIONALIZAÇÃO; ECONOMIA; ÁGUA POTÁVEL; RESERVATÓRIO; CAPACITAÇÃO DE ÁGUA; LAVA-RÁPIDO; SIMILARES
Observação
Norma Jurídica Relacionada