Lei nº 2.349, de 30 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2349
Ano
2015
Data
30/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/07/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCENTIVA A RACIONALIZAÇÃO E ECONOMIA NO USO DA ÁGUA POTÁVEL E INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO NO SISTEMA DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PELOS ESTABELECIMENTOS TO TIPO LAVA-RÁPIDO E SIMILARES SITUADOS NO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica