Lei nº 2.342, de 22 de julho de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2342
Ano
2015
Data
22/07/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA/SP E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CÓDIGO; ARBORIZAÇÃO URBANA; PRAÇAS; JARDINS; LOGRADOUROS PÚBLICOS; ÁRVORE SÍMBOLO
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica