Projeto de Lei nº 45 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2015
Número
45
Data de Apresentação
26/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 45/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARBORIZAÇÃO URBANA, PRAÇAS E JARDINS, USO E OCUPAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA/SP E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CÓDIGO; ARBORIZAÇÃO URBANA; PRAÇAS; JARDINS; LOGRADOUROS PÚBLICOS; ÁRVORE SÍMBOLO
Observação
Norma Jurídica Relacionada