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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.173 DE 25 DE ABRIL DE 2013 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.257 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NUMERO MÍNIMOS DE ATENDENTES NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCARIAS EM PROPORÇÃO AO NUMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.240.000,00 (HUM MILHÃO. DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ROSALI APARECIDA SERAFIM SALEH”, ANTIGA ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BARRINHA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 114.100,00 (CENTO E QUATORZE MIL E CEM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO HENRIQUE DA SILVA TROMBETA A ACADEMIA AO AR LIVRE A SER INSTALADA NO PARQUE FERU AHMED SALEH.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.273 DE 23 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL, REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PROFª. SILVANA BOCALAO A ACADEMIA AO AR LIVRE A SER INSTALADA NA PRAÇA DO JARDIM VERA LUCIA I

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2257/2014 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 344.700,00 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 114.954,00 (CENTO E QUATORZE MIL, NOVECENTOS E CINCOENTA E QUATRO REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 513.000,00 (QUINHENTOS E TREZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COM ATIVIDADE SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL DE BARRINHA - ADESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 689.600,36 (SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 760.430,40 (SETECENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 4.727.639,51 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCOENTA E UM CENTAVOS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2257/2014 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 366.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 97.341,75 (NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS E IMPOSTO DE RENDA EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

INSTITUI, AO MUNICÍPIO DE BARRINHA O PROGRAMA DE USO DE UNIFORMES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 791.000,00 (SETECENTOS E NOVENTA E MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE PROGRAMA E MODIFICA O DEMONSTRATIVO V DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.159, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 (LDO 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI ANEXO QUE ESPECIFICA A LEI Nº 2.163, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE APROVOU O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRINHA/SP PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DATA 14/03/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA A NEGOCIAR E CONTRATAR PARCELAMENTO PARA O PAGAMENTO DE DÉBITO COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.369.000,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS S SESSENTA E NOVE MIL REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 362.610,27 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADES INDICADAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO GRATUÍTO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À "ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DA CIDADE DE BARRINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ASSISTENCIAL DENOMINADO "FRENTE POPULAR DE TRABALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA METAS DO PROGRAMA PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, APROVADO PELA LEI 2.038, DE 07 DE JULHO DE 2009

INSERE PROGRAMA E MODIFICA O DEMONSTRATIVO V DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.159, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 (LDO 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSERE PROGRAMA E MODIFICA O DEMONSTRATIVO V DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2.159, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012 (LDO 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE BARRINHA SP, A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO PARA O INCENTIVO A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, DENOMINADA "LEI CAROLINE DE ABREU"

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BARRINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, BEM COMO CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COMO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE SE SEGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.