Lei nº 2.418, de 29 de agosto de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2418
Ano
2017
Data
29/08/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA 'SETEMBRO VERDE' NO MUNICÍPIO DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PESSOAS; DEFICIÊNCIA; FÍSICA; PORTADORA
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Mobilidade Urbana
- Educação
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Anexos Norma Jurídica