Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Processo: 5/2017
Autor: Ivan Botega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOÃO DELASPORE RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Processo: 7/2017
Autor: Ivan Botega
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA MARÍLIA RODRIGUES BARROSO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA E SUPRIME OS INCISOS I, II, III, E IV. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDO TURNO. |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO - - |
Rejeitado MATÉRIA REJEITADA EM, SEGUNDO TURNO POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS, 04 FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO. |
| 5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDO TURNO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 50 de 2017
Processo: 50/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |