Resumo (19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 19:00
Encerramento: 11/12/2017 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo Troia / PRB
Vice-Presidente: Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
1º Secretário: Junin da Van / PV
2º Secretário: Sidnei do Balbo / PTB



Lista de Presença na Sessão
Adilson Barroso / PEN
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PEN






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 144 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 144/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA RUA SANTA JAZON CAYRES, BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 145 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 145/2017
INDICA AO CHEFE DP EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO RESTAURAR A ILUMINAÇÃO NA RUA RAFAEL BRUNINI, VILA RECREIO
Matéria não votada
3 - Indicação nº 146 de 2017
Turno: Único
Autor: Vanderlei Pedreiro
Processo: 146/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE REPARO DE TAPA BURACO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 147 de 2017
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Processo: 147/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA MARINA FRANCISCA PAIXÃO, NA ALTURA ENTRE OS NÚMEROS Nº 70 E 80, NO BAIRRO VERA LUCIA.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 148 de 2017
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Processo: 148/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NA ALTURA Nº 2250, NO BAIRRO VERA LUCIA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 149 de 2017
Turno: Único
Autor: Sidnei do Balbo
Processo: 149/2017
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE BARRINHA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 150 de 2017
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 150/2017
INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AUSCULTADO O INSIGNE PLENÁRIO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA (TRAVESSA) AURORA MESQUITA DE ANDRADE NÚMERO 281 - JARDIM NOVO HORIZONTE, VISANDO ATENDER PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE ALEGAM O RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE TRANSITO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 151 de 2017
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 151/2017
SUGERE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES, (RUA 5) NÚMERO, 264 - JARDIM NOVO HORIZONTE, VISANDO ATENDER PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE ALEGAM O RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE TRANSITO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 152 de 2017
Turno: Único
Autor: Alexandre Carvalho
Processo: 152/2017
SUGERE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA: JOSÉ ADELINO (RUA 6) NÚMERO, 37 - JARDIM NOVO HORIZONTE, VISANDO ATENDER PEDIDO DOS MORADORES DA REFERIDA RUA, QUE ALEGAM O RISCO CONSTANTE DE ACIDENTES DEVIDO AO GRANDE TRANSITO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE.
Matéria não votada
10 - Moção nº 20 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 20/2017
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE RUBENS FERREIRA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
11 - Moção nº 21 de 2017
Turno: Único
Autor: Pastor Hélio (Nono)
Processo: 21/2017
MOÇÃO DE SENTIDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ZENI DA SILVA FARIA
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
12 - Projeto de Lei nº 47 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 47/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRINHA
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei nº 49 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 49/2017
RECONHECE O ABONO MENSAL COMO INTEGRANTE DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
14 - Projeto de Lei nº 51 de 2017
Autor: Ronaldo Troia
Processo: 51/2017
AUTORIZA O CHEFE DO LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO NATALINO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS DE NATAL PELOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson Barroso / PEN
Alessandro DVD / PV
Alexandre Carvalho / PTB
Aline Assistente Social / PPS
Anailson do Sindicato / PPS
Ivan Botega / PPS
Junin da Van / PV
Pastor Hélio (Nono) / PODEMOS
Ronaldo Troia / PRB
Sidnei do Balbo / PTB
Vanderlei Pedreiro / PEN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2017
Turno: Único
Autores: Ivan Botega, Sidnei do Balbo
Processo: 5/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR JOÃO DELASPORE RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2017
Turno: Único
Autores: Ivan Botega, Sidnei do Balbo
Processo: 7/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA À SENHORA MARÍLIA RODRIGUES BARROSO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE.
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Adilson Barroso, Ivan Botega, Sidnei do Balbo, Vanderlei Pedreiro
Processo: 1/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA E SUPRIME OS INCISOS I, II, III, E IV.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDO TURNO.
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Adilson Barroso, Ivan Botega, Sidnei do Balbo, Vanderlei Pedreiro
Processo: 2/2017
ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO
Rejeitado

Obs.: MATÉRIA REJEITADA EM, SEGUNDO TURNO POR 6 VOTOS CONTRÁRIOS, 04 FAVORÁVEIS E 01 ABSTENÇÃO.
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2017
Turno: Segundo
Autores: Adilson Barroso, Ivan Botega, Sidnei do Balbo, Vanderlei Pedreiro
Processo: 3/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA EM SEGUNDO TURNO.
6 - Projeto de Lei nº 50 de 2017
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 50/2017
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: MATÉRIA APROVADA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2017
  • Adilson Barroso - Sim
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
  • Adilson Barroso - Sim
  • Alessandro DVD - Não
  • Alexandre Carvalho - Não
  • Aline Assistente Social - Não
  • Anailson do Sindicato - Não
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Não
  • Pastor Hélio (Nono) - Não
  • Ronaldo Troia - Abstenção
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
  • Adilson Barroso - Sim
  • Alessandro DVD - Sim
  • Alexandre Carvalho - Sim
  • Aline Assistente Social - Sim
  • Anailson do Sindicato - Sim
  • Ivan Botega - Sim
  • Junin da Van - Sim
  • Pastor Hélio (Nono) - Sim
  • Ronaldo Troia - Sim
  • Sidnei do Balbo - Sim
  • Vanderlei Pedreiro - Sim