Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2017
Número
2
Data de Apresentação
26/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA NA FORMA QUE ESPECIFICA, BEM COMO COMPATIBILIZA O VALOR DA REFERÊNCIA INICIAL (R1, R2 E R3) COM O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Indexação
CONSOLIDA; ESTRUTURA; ORGANIZACIONAL; VALOR DE REFERÊNCIA; R1; R2; R3; SALÁRIO MÍNIMO; VIGENTE
Observação