Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: Junin da Van
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE JOÃO NICÁCIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA E SUPRIME OS INCISOS I, II, III, E IV. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2017
Processo: 2/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO - - |
Rejeitado MATÉRIA REJEITADA POR 05 VOTOS CONTRÁRIO, 04 A FAVOR E 01 ABSTENÇÃO. |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2017
Processo: 3/2017
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 37 de 2017
Processo: 37/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 39 de 2017
Processo: 39/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 40 de 2017
Processo: 40/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 41 de 2017
Processo: 41/2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Processo: 6/2017
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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NOS TERMOS DO ARTIGO 152 §1 ° , B DO REGIMENTO INTERNO ALTERA-SE O ARTIGO 250 QUE VERSA SOBRE A PARTE FIXA E VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado MATÉRIA APROVADA. |