Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICO AO EX. SENHOR PREFEITO PARA QUE ESTE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS IMPLANTAÇÃO DE MELHORIA DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JOSÉ BOMBANATO ATENDENDO O PEDIDO DOS MORADORES ALI ADJACENTE QUE SE SENTE PREJUDICADO COM A FALTA DE ILUMINAÇÃO .

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS PELO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA NO SENTIDO DE DESENTUPIR BUEIRO.

SOLICITO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM REALIZADAS PELO SETOR COMPETENTE, A IMEDIATA REMOÇÃO DA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA), LOCALIZADA NA RUA ALEXANDRE CARRERA NO BAIRRO JARDIM RAIA.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA OSVALDO DA SILVA, NA ALTURA Nº 390 NO JARDIM COLORADO.

INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL AUSCULTADO O INSIGNE PLENÁRIO, PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO TERMINAL RODOVIÁRIO “MANOEL CALIL” DA CIDADE.

OS VEREADORES, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SER SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO FALECIDO O SENHOR JOSÉ LUIZ RODRIGUES GOMES, OCORRIDO NO DIA NOVE DE NOVEMBRO DE 2017.

PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADA EM ATA MOÇÃO DE PESAR EM HONRA AO RECENTEMENTE FALECIDO SR. DELFINO SILVA (SEU DERFA), OCORRIDO NO DIA 21/11/2017.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO PADRE JOÃO NICÁCIO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 53 DA LEI ORGÂNICA E SUPRIME OS INCISOS I, II, III, E IV.

ACRESCENTA O ARTIGO 216-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2°, DO ARTIGO 73, DA LEI ORGÂNICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS DO ARTIGO 152 §1 ° , B DO REGIMENTO INTERNO ALTERA-SE O ARTIGO 250 QUE VERSA SOBRE A PARTE FIXA E VARIÁVEL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.