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MOC 16/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Vanda Alice Giraldi Silva.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 133/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 14:19:11
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a Neide Aparecida da Cruz.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 134/2024, Data Protocolo:
25/11/2024 -
Horário: 14:22:55
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2024 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações a JAQUELINE MACEDO NOVAES BUENO
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 135/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:13:03
Autor:
Emerson Colorido
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMLO 1/2024 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre a proposição de emenda à Lei Orgânica Municipal, promovendo-se a alteração do § 1º do artigo 23 e artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barrinha, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Ricardo Coelho
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor João Alexandre da Silva.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Policial do Ano ao Senhor José Luciano Ferreira da Silva.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Dignissimo senhor Pastor Mauristótenes Félix de Lima.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Geeldo Evandro dos Reis Venitelli.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadã Barrinhense a Digníssima senhora Fernanda Possebon Costa .
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Claúdio Santos Bolacha
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Pastor Valdemir de Jesus Bronca.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao digníssimo senhor Vicente de Paula Martins da Silva .
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Professor Vicente
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Titulo de cidadão Barrinhense ao excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luis Carlos Motta.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense, ao senhor Padre José Antônio Donizeti Munhoz e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Mesa Diretora - MESADIR
Status: Aguardando promulgação do Decreto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a transferir recursos financeiros a entidades indicadas na forma que especifica e dá outras providências
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares/Especiais e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2024 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRINHA EM SEU CALENDÁRIO DE EVENTOS OS CAMPEONATOS DE FUTEBOL AMADOR E MASTER.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir mutirão da grande limpeza.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 5/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a instalação de bebedouros públicos de água potável, na forma que especifica.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo sobre serviços de Bombeiros e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 8/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença Menstrual para mulheres que apresentam sintomas graves decorrentes do fluxo menstrual.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Emerson Colorido
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir o " DAY OFF" - dia livre ao servidor público em virtude do seu aniversário, sem prejuízo dos vencimentos.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir a Licença para acompanhamento de tratamento médico de familiares na forma que especifica .
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Barrinha a instituir a licença paternidade e afastamento para acompanhamento médico de familiar que especifica .
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Du Enfermeiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o uso de " Drones " nas ações de combate à Dengue e demais necessidades no Município de Barrinha-SP.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Chicão Boa Viagem
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Concede reposição salarial aos servidores públicos Municipais , a titulo de revisão geral e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Servidores Públicos diversos.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Lincoln Filho Do Prof Gil
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza reposição salarial que menciona , concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Fica revogada a Lei Municipal 2.083, de 29 de março de 2011.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 18/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza altera a lei Municipal nº 1499 de 13 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a criação da Divisão da Vigilância Epidemiológica do Município de Barrinha e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Politica de Educação Integral na Rede Municipal de Ensino e define as Diretrizes gerais e objetivos a serem alcançados.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Empresarial do Distrito Industrial de Barrinha- SP " Dr. Waldemar Amancio Cardoso . A.E.D.I.B."
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
Aline Assistente Social
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 21/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina Skate Park Fernando Kinoshita a pista de Skate localizada na Avenida Costa e Silva próximo ao Anfiteatro Municipal.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
Ronaldo Troia
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 24/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 25/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 26/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/especiais e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL , nos termos da Legislação Federal vigente.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Processo: 28 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Matéria devolvida para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2024
Última Ação: DEVOLVIDA AO EXECUTIVO PELO PRESIDENTE DA CASA.
Texto Original
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PL 30/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares especiais e dá outras providências .
Apresentação: 11 de Julho de 2024
Processo: 30 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina " Jesus Paulo Ferreira de Souza", espaço de reforma e ampliação do Projeto Guri.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 32 / 2024
Autor:
Chicão Boa Viagem
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a alteração do nome da atual Rua 3 ( três), localizada no Bairro " Jardim Novo Horizonte " Prolongamento da Rua Maria de Jesus Ferreira Lima".
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 36/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 36 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 37 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQUIVO
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Pode Executivo Municipal a celebrar acordo de parcelamento de débito com Companhia Paulista de Força e Luz ( CPFL) e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:
Prefeito Municipal - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo - POEXEC
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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