Lei nº 2.948, de 16 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2948
Ano
2025
Data
16/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTO JUVENIL.
Indexação
Observação
Assuntos
- Criança / Adolescente
- Programas e Conselhos Sociais
- Saúde
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica