Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A MESA DIRETORA NOS TERMOS DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO PROPÕEM A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI 74/2025 QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO. - Emenda Modificativa nº 1 de 2025 | Matéria aprovada | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Artigo primeiro do projeto de lei 74/2025, passa a ter o seguinte parágrafo único. - Emenda Modificativa nº 2 de 2025 | Matéria aprovada | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 74 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 24/11/2025 - PRIMEIRO TURNO DE VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 74 de 2025
Processo: 74/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 74 de 2025 | Proposição aprovada em 2º turno | 24/11/2025 - SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 86 de 2025
Processo: 86/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barrinha, o " Dia Municipal da Cultura Flashback", a ser celebrado anualmente no dia cinco de novembro. - Projeto de Lei nº 86 de 2025 | Matéria aprovada | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 87 de 2025
Processo: 87/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município , e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 87 de 2025 | Matéria aprovada | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 90 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Banco Municipal de Cadeiras de Rodas e Afins no Município de Barrinha/SP, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 90 de 2025 | Matéria aprovada | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Policial do Ano ao Senhor Giovanni Svizziali Pereira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Matéria aprovada | 24/11/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de CIDADÃO BARRINHENSE ao digníssimo Senhor Antônio Israel Bruno da Silveira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | Matéria aprovada | 24/11/2025 - |
Aprovado |