Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 76 de 2025
Processo: 76/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em Barrinha-SP e dá outras providências . - Projeto de Lei nº 76 de 2025 | Matéria aprovada | 23/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Garante aos estudantes com transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 77 de 2025 | Matéria aprovada | 23/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adoção do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) , em substituição ao símbolo da cadeira de rodas, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 78 de 2025 | Matéria aprovada | 23/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 79 de 2025
Processo: 79/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe a obrigatoriedade da Instalação de câmeras de monitoramento em ônibus escolares no âmbito do Município de Barrinha-SP, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 79 de 2025 | Matéria aprovada | 23/10/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 82 de 2025
Processo: 82/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de queimadas de material orgânico e inorgânico no Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 82 de 2025 | Matéria aprovada | 23/10/2025 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |