Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de curso de Língua Brasileira de Sinais ( Libras ) para os servidores públicos do Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 18 de 2025 | Matéria aprovada | 24/03/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Reflorestamento Sustentável no Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 19 de 2025 | Matéria aprovada | 24/03/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 20 de 2025
Processo: 20/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica criado o CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência, no Município de Barrinha . - Projeto de Lei nº 20 de 2025 | Matéria aprovada | 24/03/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Processo: 29/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera redação da Lei Municipal nº 2.935 que “ Institui o Programa Municipal de Parcerias Público – Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 29 de 2025 | Matéria aprovada | 24/03/2025 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 31 de 2025
Processo: 31/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 31 de 2025 | Matéria aprovada | 24/03/2025 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza reposição salarial que menciona exclusivamente aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha, não se aplicando aos vereadores e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 34 de 2025 | Matéria aprovada | 24/03/2025 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |