Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui o uso de carteirinha de identificação de Deficiência Oculta no Município de Barrinha e dá outras providências

Concede isenção as pessoas portadoras do CÂNCER ou HIV do pagamento de IPTU no Município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir unidades de educação infantil nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera Lúcia e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato no Município de Barrinha e dá outras providências.

Altera redação da Lei Municipal nº 2.935 que “ Institui o Programa Municipal de Parcerias Público – Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre maior transparência nos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” – e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados – e dá outras providências.

Autoriza reposição salarial que menciona exclusivamente aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha, não se aplicando aos vereadores e dá outras providências.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de Implantar Rede Wi-Fi nas Praças do Município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar as devidas manutenções no forro do teto do Velório Municipal localizado na Av. Dr. Gumercindo Veludo - 586, Centro.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar Programas de Formação Pedagógica para Professores, Diretores e Coordenadores.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a devida manutenção nos brinquedos do Parque Josana Carla que fica localizado na Av. Vereador Julio Marcari.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a adoção de medidas para a disponibilização de cadeiras de rodas adaptadas para obesos nos espaços públicos, unidades de saúde e outros serviços municipais.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de refazer por completo o balanço na esquina da Salgaderia Guidelli, localizada na Av. Dr. João Carlos Bombonato, Califórnia II.

Indica à Mesa Diretora desta Casa de Leis para que sejam realizados estudos para verificar a possibilidade de adquirir um veículo automotor para a Câmara Municipal, com intuito de facilitar a locomoção dos vereadores para cumprimento de agendas, bem como a contratação de um motorista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de recapeamento da Avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre o Parque Ecológico e o Supermercado Eldorado.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fixar um decreto no município sobre a proibição de descarte irregular de lixo, entulhos, detritos sólidos, galhos de árvores e matos nas vias públicas do município de barrinha, bem como sobre a proibição da execução de massa de concreto nas vias públicas, estabelecendo penalidades.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Wellington Gonçalves da Silva, 812, no bairro Jardim Nova Aliança.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de contratação de neurologistas e psiquiatras para a Escola CAEME .

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para a implantação do IPTU VERDE em nosso município.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de solucionar a manutenção do vazamento de água constante, localizado na rua João Manuel de Lima, em frente a casa 874B no Jardim Paulista.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a manutenção dos parquinhos da nossa cidade.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que seja realizada a limpeza e a execução de calçamento no final final da Rua Felipe Daher, devido ao descarte irregular de lixo e ao risco de proliferação do mosquito da dengue.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de inserir no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.394/17 os alunos de cursos Pré-Vestibulares oferecidos em estabelecimentos de ensino público

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de retornar as atividades de ginástica no Posto de Saúde do ESF I - Ovídeo Rodrigues Campos.

Indica à Chefe do Executivo Municipal de Barrinha a reativação do programa Bom Prato no Município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar a compra e realizar a distribuição de dietas alimentares especiais para pacientes em tratamento de câncer.

Indica a Chefe do Executivo Municipal a necessidade de nivelamento e recapeamento asfáltico na Rua Felipe Daher, altura do número 340, para solucionar problemas de alagamento no local.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o atendimento odontológico das17h00às 22h00 no Posto 6 (Alipio Ferreira Lima) localizado na Rua Pastor Vicente Vitalino, 449 - Bairro Novo Horizonte.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de colocar lixeiras em volta da lagoa do Jardim José Bombonato, para que haja o descarte correto dos resíduos provenientes da feira.

Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de iluminação completa do Parque Ecológico de Barrinha, considerando que a licitação n° 03/2025 já foi finalizada para a viabilidade de execução do serviço.

Indica ao Poder Executivo a necessidade da construção de duas novas creches nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera Lúcia, visando atender à crescente demanda por vagas na Educação Infantil em Barrinha.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar luz de Led nas praças, nas avenidas, nas ruas e em todos os demais locais públicos do Município.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de aumentar as horas da ATIVIDADE DELEGADA aos Policiais do municipio, para que possam reforçar a segurança em áreas estratégicas, inclusive em nossas escolas e na Unidade Mista de Saúde.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal a necessidade de sinalização das lombadas com faixas de pedestres, demarcação de faixas de pedestres e instalação de placas de sinalização para garantir a preferência dos pedestres no trânsito.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de fazer o nivelamento das ruas do Bairro Beija- Flor .

Indica à Chefe do Executivo Municipal a IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES na Avenida Presidente Costa e Silva, 1444, Jardim Paulista, em frente ao Auto Posto Takahashi.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar faixas de pedestres na Av. JAMILSAID AHMED SALEH, uma quadra antes da ESCOLA DUARTE NOGUEIRA e também na AVENIDA COSTA e SILVA em frente ao POSTO SHELL facilitando a travessia das crianças na entrada e saída das Escolas.

Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de DRENAR a agua e retirar o lixo presente atras do canil Anjos da rua .

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar o calçamento de toda a extensão da Rua Marginal (Jardim José Bombonato), desde às margens do Córrego Jatobá até as proximidades da Escola Luiz Marcari.

Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a LIMPEZA e a ROÇAGEM na "Antiga Estrada Estadual", prolongamento da Avenida Presidente Costa e Silva, sentido Rio Mogi.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para proceder com o desentupimento de toda rede de esgoto nas imediações da conhecida quadra do Marquin, localizada na Avenida Presidente Vargas, no cruzamento com a Rua Princesa Isabel.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura para proceder com a instalação de duas lombadas (redutores de velocidades) na Rua Wellington Gonçalves da Silva, na altura do nº 729, no Jardim Nova Aliança.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a roçagem de toda a extensão das margens da Rodovia Carlos Tonanni, nas proximidades do Jardim José Bombonato.

Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de que assine o Protocolo de Intenção para efetivar os Títulos de domínio dos lotes do Bairro Beija-Flor junto ao ITESP.

Moção de Apoio pelo fim do Confisco de Aposentados e Pensionistas.

Moção de Sentido Pesar pelo falecimento do José Aparecido Alves Faria.

Institui a obrigatoriedade de curso de Língua Brasileira de Sinais ( Libras ) para os servidores públicos do Município de Barrinha e dá outras providências.

Institui o Programa de Reflorestamento Sustentável no Município de Barrinha e dá outras providências.

Fica criado o CRAM - Centro de Referência de Atendimento à Mulher em situação de violência, no Município de Barrinha .

Altera redação da Lei Municipal nº 2.935 que “ Institui o Programa Municipal de Parcerias Público – Privadas do Município de Barrinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências.

Autoriza reposição salarial que menciona exclusivamente aos servidores da Câmara Municipal de Barrinha, não se aplicando aos vereadores e dá outras providências.