Lei nº 2.969, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2969
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Barrinha/SP, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura / Turismo
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica