Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o uso de carteirinha de identificação de Deficiência Oculta no Município de Barrinha e dá outras providências - Projeto de Lei nº 24 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede isenção as pessoas portadoras do CÂNCER ou HIV do pagamento de IPTU no Município e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 25 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Aldo Barroso, Léo Fuzatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências - Projeto de Lei nº 26 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: 27/2025
Autor: Helinho Geloni, Léo Fuzatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir unidades de educação infantil nos bairros Jardim Colorado II e Jardim Vera Lúcia e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 27 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Helinho Geloni, Léo Fuzatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Prato no Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 28 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre maior transparência nos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal. - Projeto de Lei nº 30 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 32 de 2025
Processo: 32/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras” – e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 32 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 33 de 2025
Processo: 33/2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados – e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 33 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais Suplementares / especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 40 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - INCLUSO PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA POR REQUERIMENTO VERBAL APRESENTADO, DISCUTIDO E APROVADO NO EXPEDIENTE.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Reinaldo de Oliveira Antônio. - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Vanderson Vicente do Nascimento. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Marquim Goulart
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Titulo de Cidadão Barrinhense ao Digníssimo senhor Roberto Donisete Camilio. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 | Matéria aprovada | 14/04/2025 - |
Aprovado |