Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Desafeta bem público municipal de uso comum do povo, integrante do Sistema de Lazer 9, para fins de implantação de unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 48 de 2025 | Matéria aprovada | 09/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o § 4º do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.394, de 07 de fevereiro de 2017, para incluir estudantes matriculados em cursos pré-vestibulares em instituições públicas no benefício do auxílio transporte. - Projeto de Lei nº 49 de 2025 | Matéria aprovada | 09/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Emerson Colorido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação de multas para cidadãos que descartarem lixo em locais impróprios na cidade de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 50 de 2025 | Matéria aprovada | 09/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 2025
Processo: 51/2025
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares/ especiais e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 51 de 2025 | Matéria aprovada | 09/06/2025 - INCLUSA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA MEDIANTE REQUERIMENTO DE URGÊNCIA APRESENTADO E APROVADO NA SESSÃO.
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Aprovado |