Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do aplicativo " Agenda Fácil" no Municipio de Barrinha/ SP, para agendamento e gestão de consultas na Rede Pública Municipal de Saúde , e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 35 de 2025 | Matéria aprovada | 28/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 36 de 2025
Processo: 36/2025
Autor: Aldo Barroso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as indicações propostas pelo Legislativo. - Projeto de Lei nº 36 de 2025 | Matéria aprovada | 28/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Léo Fuzatto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde bucal, aos alunos da Rede Pública de Educação Fundamental, e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 37 de 2025 | Matéria aprovada | 28/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 38 de 2025
Processo: 38/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde ( SUS ) para mães e pais atípicos no Município de Barrinha. - Projeto de Lei nº 38 de 2025 | Matéria aprovada | 28/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Professora Marília
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Apoio à saúde Mental para mães atípicas e servidores públicos no Município de Barrinha e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 39 de 2025 | Matéria aprovada | 28/04/2025 - LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Helinho Geloni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Sr. José Aparecido de Souza ( Zezão ) e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025 | Matéria aprovada | 28/04/2025 - |
Aprovado |