Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:00
Encerramento: 28/04/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ronaldo Troia / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Emerson Colorido / PRD
1º Secretário: Magnus - Filho Do Prof. Gil / PSD
2º Secretário: Professora Marília / PL



Lista de Presença na Sessão
Aldo Barroso / PSD
Caique da Farmácia / PROGRESSISTAS
Chicão Boa Viagem / MDB
Emerson Colorido / PRD
Helinho Geloni / REPUBLICANOS
Léo Fuzatto / PL
Magnus - Filho Do Prof. Gil / PSD
Marquim Goulart / MDB
Professora Marília / PL
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 42 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Processo: 42/2025
Institui o Fundo Municipal de Esporte no Município de Barrinha e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Autor: Professora Marília
Processo: 43/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial do autismo, nas placas de identificação de atendimento prioritário e vagas preferenciais nos espaços públicos e privados de uso coletivo no Município de Barrinha , e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Processo: 2/2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Sr. José Aparecido de Souza ( Zezão ) e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Número de Protocolo: 204
Processo: 188/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Av. Costa e Silva, próximo à Subestação Barrinha do Grupo CPFL Energia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 205
Processo: 189/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal a aquisição de novos uniformes para a Guarda Civil Municipal e para os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
Matéria lida
6 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Emerson Colorido
Número de Protocolo: 206
Processo: 190/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar uma reforma geral no Terminal Rodoviário.
Matéria lida
7 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 207
Processo: 191/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizada uma campanha de conscientização sobre queimadas urbanas e o descarte irregular de lixo no município de Barrinha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Chicão Boa Viagem
Número de Protocolo: 208
Processo: 192/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar operação tapa buracos na Rua Antônio Alves Borges, cruzamento com a Rua João Antônio Alves Barroso na altura do numero 203.
Matéria lida
9 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 209
Processo: 193/2025
Indica à Chefe Executivo Municipal a necessidade de realização de calçamento no Cemitério Municipal de Barrinha, visando garantir melhores condições de acessibilidade aos munícipes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Caique da Farmácia
Número de Protocolo: 210
Processo: 194/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar uma cobertura (telhado) no parquinho infantil da creche E.M.E.I Benedicto Theodoro Menegussi.
Matéria lida
11 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 211
Processo: 195/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de adquirir carrinho de transporte de urna funerária para o Cemitério Municipal de Barrinha.
Matéria lida
12 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 212
Processo: 196/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal a realização de ações de conscientização, fiscalização e prevenção de acidentes de trânsito durante o mês de maio, em adesão ao movimento Maio Amarelo, tendo em vista os recentes acidentes ocorridos no município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Marquim Goulart
Número de Protocolo: 213
Processo: 197/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a restauração/reforma na SALA DE COLETAS DE EXAMES, instalada nas dependências do Posto de Saúde I - Centro.
Matéria lida
14 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 214
Processo: 198/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que realize a execução de obras de calçamento em duas áreas verdes localizadas no Bairro Nova Barrinha, com o objetivo de promover mobilidade urbana e coibir o descarte irregular de lixo.
Matéria lida
15 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Léo Fuzatto
Número de Protocolo: 215
Processo: 199/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a instalação de placas de sinalização no bairro Nova Barrinha.
Matéria lida
16 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Professora Marília
Número de Protocolo: 216
Processo: 200/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de proceder a instalação de temporizadores visuais e dispositivos sonoros nos semáforos do município de Barrinha .
Matéria lida
17 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 217
Processo: 201/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de limpeza das encostas do Córrego Jatobá, no trecho que atravessa o bairro Nova Aliança.
Matéria lida
18 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Marquim Goulart
Número de Protocolo: 218
Processo: 202/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja realizado o recapeamento e asfaltamento das ruas no interior do Cemitério Municipal.
Matéria lida
19 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Léo Fuzatto
Número de Protocolo: 219
Processo: 203/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que seja disponibilizado caçambas nos bairros para o descarte de entulhos.
Matéria lida
20 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Marquim Goulart
Número de Protocolo: 220
Processo: 204/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de realizar a instalação de SINALEIRO LUMINOSO e/ou "LOMBO FAIXA" - Lombada com faixa de pedestres na Avenida Presidente Costa e Silva/Rua Machado de Assis (próximo ao Clube da Terceira Idade).
Matéria lida
21 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Léo Fuzatto
Número de Protocolo: 221
Processo: 205/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de realizar a operação tapa buracos na Avenida José Geraldo Antônio, no bairro Nova Barrinha.
Matéria lida
22 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Marquim Goulart
Número de Protocolo: 222
Processo: 206/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de providenciar Vigilantes, devidamente uniformizados, e/ou do Concurso da Polícia Militar, através de atividades delegadas, nos "Horários de Pico" no trecho da AV. PRES. COSTA e SILVA X RUA MACHADO de ASSIS
Matéria lida
23 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 223
Processo: 207/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de que sejam feitas intervenções no sistema de captação de águas pluviais na Avenida Presidente Vargas, altura do número 1300, Vila Recreio, visando solucionar o problema de alagamentos no local.
Matéria lida
24 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Caique da Farmácia
Número de Protocolo: 225
Processo: 208/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de implantar uma farmácia básica com atendimento excedido ate meia-noite no pronto atendimento na Unidade Mista de Saúde.
Matéria lida
25 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Aldo Barroso
Número de Protocolo: 226
Processo: 209/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de tapar com asfalto um antigo buraco na Rua Antônio Gonçalves Ferreira altura do número 110.
Matéria lida
26 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Caique da Farmácia
Número de Protocolo: 227
Processo: 210/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de disponibilizar um profissional de enfermagem para monitorar o aluno portador de diabete tipo I, matriculado na E.M.E.I Antônio Pereira da Silva Sargento.
Matéria lida
27 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Aldo Barroso
Número de Protocolo: 228
Processo: 211/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de instituir, no âmbito municipal, a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência.
Matéria lida
28 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Número de Protocolo: 230
Processo: 212/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal a necessidade de ampliação do quadro de profissionais de fisioterapia na rede pública de saúde, visando atender à crescente demanda da população.
Matéria lida
29 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 231
Processo: 213/2025
Solicita à Prefeitura Municipal e ao setor competente a realização de limpeza na Rua Dom Pedro II, esquina com a Presidente Vargas, altura do número 152, em virtude do acúmulo de barro resultante de manutenção prévia.
Matéria lida
30 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 232
Processo: 214/2025
Indica a Chefe do Executivo Municipal que seja realizado o reparo de buraco no asfalto na Rua Arlindo Rodrigues da Silva em frente ao número 356 no bairro Jardim José Bombonato.
Matéria lida
31 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 233
Processo: 215/2025
Indica a Chefe do Executivo Municipal que sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura estudos para a instalação de Iluminação Pública no Bairro Chácaras de Recreio do Ipê.
Matéria lida
32 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 234
Processo: 216/2025
Indica ao Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da prefeitura no sentido de equiparar o valor do Ticket Alimentação para todos os servidores públicos ocupantes de cargos no Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
33 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 235
Processo: 217/2025
Indica à Chefe do Executivo Municipal que seja realizado pelo setor competente da Prefeitura a limpeza da calçada do portão principal do Cemitério Municipal.
Matéria lida
34 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: Magnus - Filho Do Prof. Gil
Número de Protocolo: 236
Processo: 218/2025
Indica a Chefe do Executivo Municipal que estudos sejam realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar refeição (lanche) adicional para os alunos ao chegarem nas escolas, nos períodos matutino e vespertino.
Matéria lida
35 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Professora Marília
Número de Protocolo: 224
Processo: 4/2025
Requer à Chefe do Executivo Municipal que o setor competente informe a esta Casa, sobre o fornecimento de leites especiais (fórmulas e suplementos), no Município de Barrinha-SP.
Aprovado
36 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Helinho Geloni, Léo Fuzatto
Número de Protocolo: 229
Processo: 7/2025
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Ondina Luiza de Souza Bortolote.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Barroso / PSD
Caique da Farmácia / PROGRESSISTAS
Chicão Boa Viagem / MDB
Emerson Colorido / PRD
Helinho Geloni / REPUBLICANOS
Léo Fuzatto / PL
Magnus - Filho Do Prof. Gil / PSD
Marquim Goulart / MDB
Professora Marília / PL
Professor Vicente / PROGRESSISTAS
Ronaldo Troia / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 35 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Processo: 35/2025
Dispõe sobre a implantação do aplicativo " Agenda Fácil" no Municipio de Barrinha/ SP, para agendamento e gestão de consultas na Rede Pública Municipal de Saúde , e dá outras providências.


Obs.: LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2025
Autor: Aldo Barroso
Processo: 36/2025
Fixa o prazo de 45 dias para o Executivo Municipal dê um parecer sobre as indicações propostas pelo Legislativo.


Obs.: LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2025
Autor: Léo Fuzatto
Processo: 37/2025
Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde bucal, aos alunos da Rede Pública de Educação Fundamental, e dá outras providências.


Obs.: LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 38 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Processo: 38/2025
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde ( SUS ) para mães e pais atípicos no Município de Barrinha.


Obs.: LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 39 de 2025
Autor: Professora Marília
Processo: 39/2025
Institui o Programa de Apoio à saúde Mental para mães atípicas e servidores públicos no Município de Barrinha e dá outras providências.


Obs.: LIDA NA SESSÃO ANTERIOR.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Helinho Geloni
Processo: 2/2025
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Barrinhense ao Sr. José Aparecido de Souza ( Zezão ) e dá outras providências.
Aprovado